Há cerca de duas décadas o escritório Campos e Campos atua de forma consultiva e contenciosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas com o Direito Civil e Empresarial.
Na área de contratos temos: Prestamos assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais, inerentes à atividade empresarial. Elaboração de protocolos de intenções e memorandos de entendimento. Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas à análise de risco de contratos e demais operações empresariais. Consultoria jurídica relativa a investimento e financiamento estrangeiro, transferência ou cessão de tecnologia, operações estruturadas etc. Elaboração de instrumentos relacionados com a alienação fiduciária, arrendamento, auditoria de patrimônio (due diligence), compra/venda, consórcios imobiliários, constituição de garantias, dação em pagamento, formação de fundos imobiliários, incorporação imobiliária, operações imobiliárias especiais (shoppings centers, hotéis, hospitais, industrias, dentre outras), permuta, promessa de aquisição, securitização, sociedade em conta de participação, dentre outros.
Atinente ao direito societário prestamos: Assessoria nas negociações empresariais relacionadas com aspectos societários. Orientação na constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures, consórcios etc.). Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes. Levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo. Avaliação da qualidade técnica do acompanhamento de processos judiciais e administrativos das empresas. Assessoramento na avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações. Apoio jurídico em trabalhos de valuation de empresas, reorganização e reestruturação financeira e definição estratégica. Suporte legal a empresas que recebem investidores nacionais e estrangeiros, inclusive de fundos de venture capital e private equity.
Juntamente com o nosso time de Fusões e Aquisições, o Escritório presta assessoria estratégica e jurídica para empresas nacionais e internacionais de todos os portes, que atuam nos mais diferentes setores da economia, em operações de expansão, desenvolvimento, transformação e/ou alienação de seus negócios.
Atuamos ainda em operações estruturadas, em conjunto com especialistas de diversas áreas, estruturando as operações de forma multidisciplinar, fornecendo, de acordo com a necessidade, metodologias e ferramentas que potencializem a performance da empresa e assegurem maior rentabilidade/sucesso na operação. Nossos serviços incluem:
- Identificação e aproximação com potenciais alvos: matching empresas e startups
- Condução ou acompanhamento de procedimentos de due diligence
- Análise legal de risco da operação: Risk Management
- Estruturação de operações de investimento e/ou alavancagem (dívida), nacionais e internacionais
- Intervenções operacionais visando a melhoria de performance
- Negociação, redação e revisão de contratos e demais instrumentos ligados à operação
- Reestruturação societária
Em direito falimentar e recuperação de empresas, prestamos assessoramento de empresas na recuperação de seus negócios, representando-as em juízo ou extrajudicialmente, em processos de falência e em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, desde a elaboração do seu pedido, elaboração de due diligences, negociação com credores, até a preparação do Plano de Recuperação, com a sua aprovação e implementação. Defesa dos interesses de credores de empresas em processo de falência ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
Na área de propriedade intelectual atuamos: No assessoramento consultivo nos procedimentos administrativos de registro de marcas, patentes e softwares. Defesa administrativa, arbitral e judicial de empresas detentoras (ou requerentes) de direitos de propriedade intelectual, de registros, bem como de direitos autorais, em face das ameaças de terceiros. Consultoria na elaboração de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, assistência técnica e outros relacionados com o tema. Assessoramento no aspecto jurídico de negócios de internet, e-commerce e franchising. Assessoramento no registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Com vasta experiência representamos ainda pessoas físicas e jurídicas em litígios envolvendo direitos reais, familiar e sucessório, em primeiro grau e em tribunais, inclusive Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal de Federal.