ELEITORAL

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A equipe de Direito Eleitoral do escritório Campos e Campos Advogados Associados oferece a seus clientes a tranquilidade que só um escritório experiente e preparado, com organização e infraestrutura pode oferecer. Com um time de profissionais competentes, coordenado pelo Desembargador aposentado Irmar Ferreira Campos, juiz eleitoral, Diretor do Foro Eleitoral durante as eleições de 2002, oferecemos todo o suporte técnico e jurídico necessário em todas as etapas do processo eleitoral, antes e após as eleições.

O escritório conta, também, com setor de Direito Penal, dedicado ao ramo eleitoral. Prestando serviços judiciais e extrajudiciais, a atuação vai desde consultorias até defesas em eventuais processos criminais eleitorais, bem como à apresentação de medidas liberatórias de urgência, sempre em proteção aos direitos políticos e à imagem do candidato.

A atuação abrange todo o período eleitoral, contando com as seguintes frentes de atuação:

  • Atuação consultiva e contenciosa a candidatos e partidos em todas as etapas do processo eleitoral, desde a fase pré-campanha, com realização de prévias partidárias e lançamento de pré-candidaturas, até o período pós-campanha, para saneamento de eventuais irregularidades;
  • Propositura e defesa de ações eleitorais;
  • Consultoria e defesa em processos criminais eleitorais e apresentação de medidas liberatórias de urgência;
  • Assessoria na prestação de contas de campanha perante a plataforma do Tribunal Superior Eleitoral.