EMPRESARIAL.old

Campos e Campos > EMPRESARIAL.old

DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoria em Campanhas Publicitárias. Acompanhamento de Defesas de Processos perante Juizados Especiais, do Consumidor, Procon’s, SPC e SERASA. Planejamento e Supervisão dos Aspectos Legais de Recalls e Marketing. Análise de Contratos. Atendimento de consultas e emissão de pareceres e opiniões legais.

DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Assessoramento de empresas na recuperação de seus negócios, representando-as em juízo ou extrajudicialmente, em processos de falência e em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, desde a elaboração do seu pedido, elaboração de due diligences, negociação com credores, até a preparação do Plano de Recuperação, com a sua aprovação e implementação. Defesa dos interesses de credores de empresas em processo de falência ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Elaboração de instrumentos relacionados com a alienação fiduciária, arrendamento, auditoria de patrimônio (due diligence), compra/venda, consórcios imobiliários, constituição de garantias, dação em pagamento, formação de fundos imobiliários, incorporação imobiliária, operações imobiliárias especiais (shoppings centers, hotéis, hospitais, industrias, dentre outras), permuta, promessa de aquisição, securitização, sociedade em conta de participação, dentre outros.

CONTRATOS

Assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais, inerentes à atividade empresarial. Elaboração de protocolos de intenções e memorandos de entendimento. Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas à análise de risco de contratos e demais operações empresariais. Consultoria jurídica relativa a investimento e financiamento estrangeiro, transferência ou cessão de tecnologia, operações estruturadas etc. Negociação de pendências comerciais, dentre outras atividades correlatas.

SOCIETÁRIO

Assessoria nas negociações empresariais relacionadas com aspectos societários. Orientação na constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures, consórcios etc.). Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes. Levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo. Avaliação da qualidade técnica do acompanhamento de processos judiciais e administrativos das empresas. Assessoramento na avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações. Apoio jurídico em trabalhos de valuation de empresas, reorganização e reestruturação financeira e definição estratégica. Suporte legal a empresas que recebem investidores nacionais e estrangeiros, inclusive de fundos de venture capital e private equity.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

Consultoria em matéria societária e empresarial relacionada com operações de fusões e aquisições e reorganização societária. Assessoria em questões relacionadas a direitos de sócios ou acionistas, governança corporativa, conflitos societários, elaboração de atos societários e acordos de sócios ou acionistas, relacionamento com agências e outras entidades de regulação (BACEN, CVM etc.). Assessoria em operações de compra e venda de ativos, trespasse, linhas de negócio etc.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Assessoramento em questões ligadas ao planejamento sucessório e à conservação do patrimônio familiar. Estruturação de planejamento sucessório, com análise de seus eventuais riscos e impactos fiscais/tributários. Orientação na constituição de holdings familiares, com vistas à melhor organização e otimização da atividade empresarial. Preparação ou revisão de testamentos, instrumentos de doação, usufruto e outras formas de partilha de bens/direitos em vida. Avaliação de mecanismos internacionais de planejamento sucessório, tais como os trusts e suas repercussões no Brasil.

ESTRUTURAÇÃO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS

Assessoria na estruturação e negociação de projetos de infraestrutura e industriais, analisando aspectos regulatórios, contratuais, financeiros, societários, securitários e fiscais.

FUNDOS DE INVESTIMENTO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Estruturação de operações de securitização, oferta publica de valores mobiliários, derivativos, gestão de recursos de terceiros e instituição de fundos de investimentos.

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

Juntamente com o nosso time de Fusões e Aquisições, o Escritório presta assessoria estratégica e jurídica para empresas nacionais e internacionais de todos os portes, que atuam nos mais diferentes setores da economia, em operações de expansão, desenvolvimento, transformação e/ou alienação de seus negócios.

Atuamos em conjunto com especialistas de diversas áreas, estruturando as operações de forma multidisciplinar, fornecendo, de acordo com a necessidade, metodologias e ferramentas que potencializem a performance da empresa e assegurem maior rentabilidade/sucesso na operação.

Nossos serviços incluem:

  • Identificação e aproximação com potenciais alvos = matching empresas e startups;
  • Condução ou acompanhamento de procedimentos de due diligence;
  • Análise legal de risco da operação = Risk Management;
  • Estruturação de operações de investimento e/ou alavancagem (dívida), nacionais e internacionais;
  • Intervenções operacionais visando a melhoria de performance;
  • Negociação, redação e revisão de contratos e demais instrumentos ligados à operação;
  • Reestruturação societária.

INTERNACIONAL BUSINESSES

A crescente expansão internacional dos negócios gerou novas demandas para uma grande diversidade de mercados, produtos, serviços, tecnologias, assim como a necessidade de expansão e alocação de capitais, de modo a transformar as empresas nacionais em players globais. Neste cenário, atuamos na prestação de serviços de estruturação jurídica, fiscal e financeira de parcerias estratégicas e operações de aplicação de capital internacional no Brasil, assim como no investimento por clientes brasileiros no exterior.

TERCEIRO SETOR

Assessoria jurídica na constituição de associações civis e fundações privadas, orientação tributária para aproveitamento de benefícios e incentivos, auditoria legal, consultoria jurídica no desenvolvimento de projetos de investimento social no âmbito nacional e internacional.

SETOR ENERGÉTICO

Assessoria jurídica no desenvolvimento de projetos, relacionamento com órgãos de regulação do setor, defesa em processos administrativos e judiciais, auditoria (due diligence), licitações públicas, formação de joint venture, consórcios, obtenção de licenciamentos, estruturação de contratos de swap, negociação e implementação de projetos greenfield, contratos de EPC e de compra/venda de energia no mercado livre e cativo, além de atuação em operações financeiras e societárias e questões litigiosas envolvendo a comercialização, distribuição, geração e transmissão energia.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Consultoria jurídica a investidores estrangeiros no Brasil, orientando sobre as normas legais para a permanência (vistos de investidor e de trabalho) enquanto pessoa física, para constituição e/ou participação em sociedades, sobre a tributação da sociedade e da pessoa física, a aquisição de bens, a remessa de valores ao exterior, o registro de capital. Assessoramento acerca da entrada e saída de capitais, realização de investimentos, abertura de filiais e subsidiárias, remessas de lucros, repatriamento de capital, contratação de empréstimos e outros tipos de financiamento. Consultoria e atuação na obtenção das autorizações de registros no Banco Central, regularização e recomposição de valores perante o Banco Central do Brasil, assim com em todos os demais negócios jurídicos que o estrangeiro venha a realizar no país.