A PERSONA CONSTITUCIONAL DE LUÍS ROBERTO BARROSO

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A PERSONA CONSTITUCIONAL DE LUÍS ROBERTO BARROSO

O trabalho desenvolvido faz uma leitura da obra Constitutional Personae do autor norte-americano Cass Sunstein e como os perfis por ele catalogados se aplicam ao Supremo Tribunal Federal, em especial a Luís Roberto Barroso, ministro desde junho de 2013. A partir do estudo comparativo de obras de Barroso, enquanto professor e advogado, com a leitura crítica de seus votos em três julgados de casos paradigmáticos, tanto no mérito quanto na técnica de controle de constitucionalidade adotada, pode-se arriscar dizer que o jurista se enquadra como o Herói de Sunstein, mesmo que a fundamentação de suas decisões não corresponda às ideias antes defendidas enquanto acadêmico.

Acesse o texto integral em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5047/3113

Artigo escrito pelo Advogado Lucas Tavares Mourão