No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos.
SAIBA MAIS:
https://www.conjur.com.br/2021-ago-27/retencao-distrato-compra-imoveis-25-stj