PLANOS DE SAÚDE RESPONDEM JUNTAMENTE COM MÉDICOS E HOSPITAIS EM CASOS DE DANOS CAUSADOS POR ESSES ÚLTIMOS, DESDE QUE ESSES SEJAM CREDENCIADOS PELO PLANO

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PLANOS DE SAÚDE RESPONDEM JUNTAMENTE COM MÉDICOS E HOSPITAIS EM CASOS DE DANOS CAUSADOS POR ESSES ÚLTIMOS, DESDE QUE ESSES SEJAM CREDENCIADOS PELO PLANO

O caso analisado pelo STJ envolveu uma demora sem justificativa para a autorização de cirurgia indicada como urgente pela equipe médica de um hospital próprio do plano de saúde. O caso foi considerado defeitio na prestação de serviço. Passou-se então a discutir se a responsabilidade pelo pagamento da idenização seria apenas do hospital – rede própria – ou também do plano de saúde. O STJ explicou que, independentemente de o hospital ser parte da rede própria ou ser meramente credenciado ao plano de saúde, haverá responsabilidade solidária do plano de saúde por defeito na prestação de serviço médico. A escolha do plano por ter rede própria ou oferecer o serviço por meio de rede credenciada em nada altera a sua responsabilidade.

SAIBA MAIS: 

STJ. 4ª Turma. AgInt no AREsp 1.414.776-SP, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 11/02/2020 (Info 666 STJ).