SEXTA TURMA DETERMINA TRANCAMENTO DE INQUÉRITO QUE TRAMITA HÁ MAIS DE NOVE ANOS

SEXTA TURMA DETERMINA TRANCAMENTO DE INQUÉRITO QUE TRAMITA HÁ MAIS DE NOVE ANOS

“A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da razoável duração do processo e configurou constrangimento ilegal ao investigado, que teve de conviver durante todo esse tempo com a condição de suspeito da prática de crime.​​​​​​​​​[…]”

SAIBA MAIS:

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/04102022-Sexta-Turma-determina-trancamento-de-inquerito-que-tramita-ha-mais-de-nove-anos.aspx