O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º/7) o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.
SAIBA MAIS: https://www.cnj.jus.br/violencia-contra-a-mulher-sinal-vermelho-esta-prestes-a-virar-lei-federal/