O trabalho desenvolvido faz uma leitura da obra Constitutional Personae do autor norte-americano Cass Sunstein e como os perfis por ele catalogados se aplicam ao Supremo Tribunal Federal, em especial a Luís Roberto Barroso, ministro desde junho de 2013. A partir do estudo comparativo de obras de Barroso, enquanto professor e advogado, com a leitura…
Sob o paradigma do Estado Democrático de Direito a tripartição dos poderes assumiu nova feição. Em prol de assegurar as condições de vida mínimas para os cidadãos, Judiciário, Executivo e Legislativo passaram a se relacionar e a se completar de forma a preencher as lacunas que um Poder possa porventura deixar aberta em determinado setor…
A discussão foi afetada ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC/2015), o que significa que a decisão vinculará todos os Tribunais pátrios. Até lá, foi determinada uma espécie de suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II,…
O Min. Fachin concedeu HC a um homem que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do Juiz. Segundo o Ministro, a nova redação do Código de Processo Penal, dada pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), veda taxativamente que seja decretada a prisão preventiva pelo próprio magistrado sem que haja prévia representação por…
A 7ª Câmara Cível do TJRJ concedeu isenção total de aluguel a uma loja localizada no Barra Shopping que está fechada desde o início da pandemia. A loja ingressou com ação requerendo, também, redução das cotas de condomínio, das taxas de consumo e do fundo de promoção e propaganda. Em relação ao aluguel, a autora…
A obra, coordenada pelo ministro e pelo professor Rafael Carneiro, reúne diferentes perspectivas […]
O julgamento continuará na sessão desta quinta-feira (9).
Por maioria, o Plenário definiu que a os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de […]
Neste período de um mês, o trabalho ininterrupto de todos os profissionais envolvidos foi […]
Ministra Rosa Weber enfatizou a importância de que o episódio seja sempre lembrado, para que não […]
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
No encontro, foram discutidos temas de interesse da magistratura de primeiro grau
Construção do novo fórum da comarca foi um dos temas abordados no encontro
Companhia de Ribeirão das Neves está em recuperação judicial
Kits informativos, doados pela coordenadoria, foram distribuídos pela Polícia Militar
O encontro tratou da construção do novo fórum local
o Balcão Virtual do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já está em funcionamento […]
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apelou da sentença em ação civil pública que julgou […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
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